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O petróleo fechou em alta nesta segunda-feira, 27, após os planos para uma segunda rodada de negociações de paz entre Estados Unidos e Irã voltarem a fracassar no último fim de semana. O petróleo WTI para junho, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou em alta de 2,09% (US$ 1,97), a US$ 96,37 o barril. Já o Brent para julho, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), subiu 2,58% (US$ 2,56), a US$ 101,69 o barril. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta segunda-feira que os Estados Unidos não estão considerando a proposta apresentada pelo Irã por meio do Paquistão durante o fim de semana. Segundo ela, o governo Trump discute um plano iraniano voltado à reabertura do Estreito de Ormuz. Autoridades do Irã afirmaram que o país persa propôs acabar com o bloqueio do estreito em troca da retirada do programa nuclear do país das negociações. Para analistas do ING, o fracasso das negociações eliminaram as esperanças de retomada do fluxo de energia por Ormuz no curto prazo. “A falta de progresso significa que o mercado está se apertando a cada dia, exigindo que os preços do petróleo sejam reajustados para níveis mais altos”, explicam. Apesar do impasse, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou nesta segunda-feira que o governo iraniano ainda avalia a proposta americana. A declaração foi dada antes de um encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em São Petersburgo. A continuidade da guerra e o fechamento do Estreito de Ormuz seguem impactando os preços do petróleo. O Goldman Sachs elevou sua previsão para os preços do petróleo. Segundo as projeções do banco, o Brent terá média de US$ 90 por barril no quarto trimestre, ante US$ 80 na estimativa anterior. Para o WTI, a previsão passou de US$ 75 para US$ 83 por barril. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

O abandono dos combustíveis fósseis no espaço de tempo necessário para se evitar tragédias climáticas ainda maiores necessita de um empurrão científico. Pensando nisso, um painel internacional de especialistas, liderado pela USP (Universidade de São Paulo), foi lançado na conferência que ocorre desde sexta-feira (24) em Santa Marta, na Colômbia. O SPGET (sigla em inglês para Painel Científico para a Transição Energética Global) é encabeçado por Gilberto Jannuzzi, pesquisador da Unicamp, Vera Songwe, copresidente do Painel de Especialistas de Alto Nível sobre Financiamento Climático, de Camarões, e Ottmar Edenhofer, diretor e economista-chefe do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático, da Alemanha. A ideia surgiu de Ana Toni, diretora-executiva da COP30 (conferência climática da ONU), durante o evento em Belém, no ano passado. Por esse motivo, a iniciativa terá o Brasil como sede. A COP30 teve, pela primeira vez, um pavilhão de Ciência Planetária, liderado por Carlos Nobre, membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), e por Johan Rockström, diretor do Potsdam Institute for Climate Impact Research. Durante a COP30, Ana Toni pediu para que Nobre e Rockström se dedicassem a montar o que agora se materializou no painel lançado na conferência para o abandono dos combustíveis fósseis. Um grupo internacional de especialistas voltado a questões climáticas e com potencial impacto em políticas públicas pode parecer algo familiar para quem conhece um pouco o assunto. O nome IPCC —citado acima, do qual Nobre faz parte— pode vir a mente. O painel, porém, segue um recorte bem mais restrito. Ele se concentra nas questões relacionadas a combustíveis fósseis e na transição para energia limpa. Segundo Rockström, o painel terá um foco e visão mais imediatos, com atualizações anuais, e buscando auxiliar —a partir de conhecimento técnico científico e econômico, por exemplo— pontual e concretamente atores em caminhos para o processo de abandono dos combustíveis fósseis. Inicialmente, o projeto aparece voltado ao período de 2026 a 2035. O painel é dividido em quatro grupos de trabalho: um focado nos caminhos para a transição propriamente dita em relação aos combustíveis fósseis; outro sobre soluções tecnológicas; outro sobre desenhos de políticas; e o último focado em finanças. A iniciativa ainda não recebeu contato de países ou entidades subnacionais em busca de apoio. Além disso, o painel ainda procura fontes de financiamento, apesar de contar com uma verba para o período inicial de trabalho. Agora lançado, o painel deve participar, nos próximos meses, de diversos eventos preparatórios para a COP31, que ocorrerá em Antália, na Turquia —país que copresidirá a conferência com a Austrália. Para a COP31, em novembro deste ano, o painel diz que terá seus primeiros resultados prontos para apresentação. Irene Vélez-Torres, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, afirmou à imprensa que é necessária uma reconexão entre políticas públicas e ciência. “Há muito lobby econômico e político que está, na verdade, desviando a lógica científica e a base da ciência na tomada de decisões, especialmente nas decisões governamentais.” Em uma carta, André Corrêa do Lago, presidente da COP30, diz esperar que o painel sirva de ponte entre a ciência produzida pelo IPCC e análises de energia feitas por agências como a AIE (Agência Internacional de Energia) e a Irena (Agência Internacional de Energia Renovável). Na carta, Corrêa do Lago incentiva governos e instituições a ouvir e se engajar com o painel na busca pela transição energética. “Esperamos que as conclusões do painel também enriqueçam os debates multilaterais e possíveis deliberações, inclusive no âmbito da UNFCCC, e contribuam para o ecossistema científico e de políticas públicas mais amplo que apoia rodadas sucessivas de ambição no contexto do Acordo de Paris”, afirmou Corrêa do Lago. Apesar disso, vale lembrar que o painel não está sob a égide do Acordo de Paris e da UNFCCC (braço da ONU que lida com questões envolvidas em questões climáticas). Da mesma forma, apesar de uma relação muito próxima com a UNFCCC, o IPCC também é uma entidade independente. O potencial de influenciar e destravar o que se passa nas conferências climáticas é o pano de fundo e o propulsor do evento que ocorre em Santa Marta. A necessidade de decisões unânimes e a presença de lobby, especialmente petroleiro —que muitas vezes se concretizam em países bloqueando negociações—, nas negociações têm trazido críticas, há algum tempo, para as COPs. “Coalition of the willing”, algo como coalizão de países dispostos a contribuir, tem sido uma das expressões muito usadas em Santa Marta. A ideia é trazer para perto países que buscam e querem se colocar no processo de abandono dos combustíveis fósseis, mesmo que sejam nações produtoras de petróleo —como é o caso da própria Colômbia. Por esse motivo, mesmo países importantes na poluição relacionada a combustíveis fósseis não foram convidados a participar, como EUA, China e Rússia, para citar alguns. Ao todo, a conferência espera receber representantes de 56 nações. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A Diretoria da ANP aprovou na última sexta (24/4) a revisão do Regimento Interno e de Instruções Normativas da Agência. O objetivo é modernizar o modelo de governança, priorizando segurança jurídica, previsibilidade e desburocratização, e reafirmando o compromisso com a excelência regulatória e a eficiência administrativa. As mudanças foram introduzidas para que a Agência possa dar respostas mais rápidas e claras tanto para os agentes regulados, quanto para a sociedade em geral. O novo arranjo institucional não apenas simplifica processos, mas fortalece a integridade da ANP, ao alinhar práticas da Agência às melhores práticas adotadas por outras reguladoras federais. A modernização da governança visa a uma ANP mais fluida, coerente e preparada para os desafios atuais do setor de energia. O Regimento Interno atualizado será publicado em breve no site da ANP. Veja, abaixo, as principais mudanças: Unidade de comando e fim da figura do Diretor de Referência: Para eliminar dúvidas sobre a interlocução técnica e priorização de demandas, a ANP revogou a figura do Diretor de Referência (antiga IN nº 20/2024). O mercado passa a contar com uma linha de consulta única (superintendência responsável) e autoridade mais clara (diretor-relator sorteado), eliminando sobreposições e garantindo que o Diretor-Geral exerça a representação da ANP em casos gerais, conforme a Lei das Agências. As reuniões da Diretoria Colegiada passam a contar com uma separação mais clara de ritos: Sessão Regulatória: Continuará sendo o espaço de debate público, com pauta aberta, transmissão ao vivo e gravação, assegurando que o setor acompanhe cada decisão que impacta o mercado. Excetuam-se apenas as matérias classificadas como sigilosas. Sessão Administrativa: Assuntos de gestão interna passarão a ser tratados em rito específico, sem transmissão, garantindo maior agilidade na condução da máquina administrativa da Agência, nos termos do Artigo 8º, §6º, Inciso II da Lei 13.848/2019. Segurança jurídica e ritos procedimentais: Foram aprimoradas as regras para pedidos de vista e de tramitação de matérias administrativas que proponham ajustes no Regimento Interno ou em normas que regulam o funcionamento interno da Agência. Novos prazos e critérios mais claros criam linearidade, reduzem incertezas e evitam atrasos injustificados nas deliberações. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu para esta semana a instalação da comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. É nesta etapa em que os deputados passarão a discutir o mérito do texto, ou seja, quais serão de fato as regras a serem estabelecidas na emenda constitucional. As duas PECs sob análise reduzem a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. Enquanto a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) prevê um regime de transição de dez anos, o texto de Erika Hilton (PSOL-SP) estabelece transição de um ano e a redução da escala para quatro dias semanais de trabalho e três de descanso (4×3). Nem o governo considera possível aprovar essas propostas como estão. Tanto é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com regras menos ambiciosas: jornada de 40 horas, 5×2 e sem redução salarial. Porém, Motta argumenta que há insegurança jurídica no formato do projeto de lei e decidiu manter o cronograma da PEC. A certeza dos deputados, portanto, é de que as PECs sob análise sofrerão mudanças significativas na comissão especial. Com isso, parlamentares consideram que serão abertas as portas para negociações de diferentes tipos. Dias trabalhadosParlamentares que representam setores produtivos defendem a supressão do limite para a quantidade de dias trabalhados por semana. Segundo avaliações, haverá maior consenso com empresários se a PEC tratar somente das horas trabalhadas, porque os empregadores teriam como fazer remanejamentos com o quadro de funcionários que já têm. Eles dizem que, se a PEC limitar os dias trabalhados, os segmentos que funcionam todos os dias terão de realizar novas contratações, o que pode transferir os custos para as mercadorias e serviços. A proposta reduziria a jornada, mas não daria fim à escala 6×1. “A redução de jornada é mais tranquila de se conversar do que a escala”, sustenta o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). Horas trabalhadasO líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a bancada vai defender a criação do regime “hora trabalhada, hora recebida”, o que, segundo essa tese, representaria uma modernização das relações trabalhistas. Na prática, essa proposta pode reduzir os pagamentos aos empregados se cumprida uma escala menor, enquanto o governo defende a redução da escala sem a diminuição salarial. “Não existe nenhuma legislação mais moderna de relação trabalhador e empregador do que hora trabalhada é hora recebida. E na hora certa vamos oferecer essa nossa contribuição, para melhorar esse texto horroroso do desgoverno que aí está e desta PEC que veio horrível”, afirmou Sóstenes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em abril. Regime de transiçãoO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende a redução imediata de 44h para 40 horas semanais, por considerar que “os impactos financeiros já foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos”. No entanto, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse que o governo topa negociar uma transição. Ganha força a proposta de reduzir uma hora na jornada a cada ano, o que resultaria num período de quatro anos de transição. Há governistas, porém, que consideram a transição morosa. Segmentos do empresariado, por outro lado, defendem mais tempo para lidarem com as mudanças. Compensação aos empregadoresAutor de uma das PECs, Reginaldo Lopes diz que não há necessidade de compensar os empregadores por supostos impactos financeiros. “Eu relatei e coordenei a reforma tributária. A grande compensação do setor produtivo, em especial, para a indústria, foi a diminuição da carga tributária”, afirmou à imprensa na semana passada. O governo tem rejeitado compensações. Porém, o relator da PEC na CCJ é defensor de desonerações da folha de pagamentos ou de incentivos fiscais. “Cada setor da economia tem um peso diferente e será impactado de forma diferente. E é esse o debate que precisa ser aprofundado”, declarou. Pressão das eleiçõesFrentes parlamentares que representam setores do empresariado querem adiar a votação da PEC e dizem que a pressão das eleições provoca açodamento. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (Republicanos-PR), diz ver um debate “às pressas”. Segundo Motta, a comissão especial deve concluir os trabalhos para que a proposta seja apreciada no plenário da Câmara em maio. A proposta precisa passar pelo Senado até julho para que o governo veja o fim da escala 6×1 aprovado antes da eleição. Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

A Raízen enviou uma proposta alternativa a seus credores enquanto tenta acertar os termos de uma reestruturação de dívida de R$ 65 bilhões, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Na proposta apresentada na noite de sábado (25), a Raízen informou aos credores que está em negociações para levantar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 5 bilhões em capital novo, disseram as pessoas ouvidas pela reportagem. Embora esse novo detalhe provavelmente agrade os bondholders —que haviam proposto que os acionistas atuais injetassem R$ 8 bilhões— a empresa rejeitou outras mudanças solicitadas pelos credores, incluindo abrir mão do controle do conselho. A empresa mantém sua proposta de aumento de capital pelos controladores de R$ 4 bilhões vindos da Shell e do bilionário Rubens Ometto, disseram as pessoas, que pediram anonimato para discutirem negociações privadas. Não ficou claro de onde viria o novo dinheiro. A Cosan, conglomerado fundado por Ometto que divide o controle da Raízen com a Shell, não está aportando recursos na empresa em dificuldades. A Raízen está resistindo às exigências dos credores para que os acionistas abram mão da maioria dos assentos no conselho ou para que executivos sejam responsabilizados por possíveis passivos que possam surgir no futuro, afirmaram as pessoas familiarizadas com o tema. A empresa afirmou, no entanto, que aceitaria a criação de um comitê de credores para acompanhar mais de perto a governança, segundo uma das pessoas. Ometto ainda deseja permanecer como presidente do conselho da Raízen, embora a empresa reconheça que isso será um ponto de tensão com os credores, segundo a apuração. Credores bancários e detentores de títulos solicitaram separadamente, em suas propostas, que Ometto seja removido, informou a Bloomberg anteriormente. Raízen, Cosan e Ometto não comentaram. A Shell não respondeu a um pedido de comentário fora do horário comercial. A empresa reiterou sua proposta de que os credores recebam uma participação de 70% em uma possível conversão de dívida em ações, disseram as fontes. A nova oferta da empresa não inclui a sugestão dos bancos credores de que 30% dos recursos provenientes da venda de ativos na Argentina sejam usados para reduzir a dívida da Raízen, segundo uma das fontes. A companhia vem negociando com credores para chegar a um acordo e evitar a necessidade de pedir recuperação judicial, após ter iniciado uma reestruturação extrajudicial em março. As partes têm um prazo legal até 6 de junho para alcançar um acordo extrajudicial com apoio suficiente de detentores de títulos e bancos credores. Antes líder na produção de biocombustíveis no Brasil, a Raízen foi afetada por juros elevados, investimentos pesados que ainda não geraram retorno e desafios operacionais nas divisões de açúcar e etanol, levando a uma série de resultados abaixo do esperado. Esses problemas corroeram seu fluxo de caixa e fizeram sua dívida disparar. À medida que as negociações entre acionistas para um resgate se arrastaram, os títulos caíram para níveis de estresse. Quando contratou assessores para otimizar sua estrutura de capital, agências de rating rebaixaram a empresa de grau de investimento para níveis de alto risco, ampliando ainda mais a queda dos papéis. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

Os preços dos barris de petróleo sobem mais de 2% na noite deste domingo (26), com o impasse nas negociações de paz entre os EUA e o Irã, enquanto os embarques pelo Estreito de Ormuz permanecem limitados, mantendo a oferta global de petróleo restrita. Os contratos futuros do petróleo Brent avançam US$ 2,23%, para US$ 107,68 o barril, enquanto o petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA está cotado a US$ 96,42 o barril, alta de 2,13%. Impasse no Paquistão O presidente dos EUA, Donald Trump, descartou neste domingo (26) o envio de uma delegação americana ao Paquistão para negociações com o Irã para encerrar o conflito no Oriente Médio, mas garantiu que a guerra terminará “em breve” e que Washington será vitoriosa. “Se o Irã quer conversar, então pode nos ligar ou vir aos EUA. Vamos negociar pelo telefone, temos linhas telefônicas seguras. Não vou enviar pessoas para o Paquistão, são 17 ou 18 horas de voo”, disse, acrescentando que os EUA apreenderão material nuclear de Teerã como parte das negociações. No sábado (25), Trump cancelou os planos de enviar os enviados especiais dos EUA, Steve Witkoff, e Jared Kushner, ao Paquistão para negociações de paz no Irã. Witkoff e Kushner, genro do presidente, estavam programados para ir ao Paquistão neste sábado para participar de “conversas diretas” com seus colegas iranianos. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, viajou ao Paquistão no fim de semana, mas se reuniu apenas com autoridades paquistanesas antes de partir. “Não está prevista nenhuma reunião entre o Irã e os EUA”, afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, em uma publicação nas redes sociais. Autor/Veículo: InfoMoney

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, confirmou nesta sexta-feira, 24, a decisão do governo de propor o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 32%, como antecipou o Estadão/Broadcast. O tema será apreciado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para 7 de maio. Ele participa neste momento da 9ª Abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol, evento organizado pela Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA). Além da redução dos preços da gasolina, o ministro também avaliou que a elevação da mistura do etanol tornará o Brasil “autossuficiente” na gasolina. Esse argumento parte da perspectiva de reduzir a necessidade de importações e também a dependência de combustíveis fósseis. O anúncio ocorreu em Uberaba (MG), reduto eleitoral do ministro. Foi o mesmo local escolhido por Silveira para anunciar o projeto do governo em elevar o teor de etanol na gasolina para 30%, vigente desde agosto do ano passado. A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do porcentual obrigatório do etanol na gasolina deve ser aprovado somente após verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. Hoje, o ministro relatou que já estão aprovados os testes sobre mistura do etanol na gasolina nos porcentuais de 28% a 32%. “O etanol, os biocombustíveis não competem com a produção de alimento. Então, portanto, quem quer descarbonizar de verdade a indústria autointensiva, principalmente a de mobilidade e transporte, faz parceria com o Brasil, investe no Brasil em biodiesel, investe em etanol para descarbonizar o planeta e para poder gerar a nova economia que o mundo todo precisa”, declarou Silveira. No País, a expectativa é de que sejam produzidos 4 bilhões a mais de etanol neste ano. A Safra Mineira de Açúcar e Etanol deve atingir 83,3 milhões de toneladas, representando crescimento de 11,6% em relação ao ciclo anterior. Gasolina ficará mais barata, diz ministro Silveira disse hoje que a gasolina ficará mais barata com a elevação da mistura de etanol em 32%. Ele também argumentou que a medida tem potencial de reduzir em cerca de 500 milhões de litros mensais a necessidade de importação de gasolina. Esse volume seria suficiente para zerar a dependência externa da importação do combustível. Ou seja, na avaliação dele, poderá ser atingida a condição de autossuficiência. A medida será adotada após os testes já realizados no país, que comprovaram a viabilidade técnica da mistura durante os estudos conduzidos para a mistura em 30% em 2025, segundo o MME. A Pasta assegura que está garantida a segurança na implementação. O fator central para a decisão é o preço. A cotação do petróleo no mercado internacional, com reflexo em derivados como a gasolina, foi elevada significativamente após o acirramento do conflito no Oriente Médio. Nesse cenário, ampliar o uso do etanol seria uma medida visando reduzir custos. “Já tivemos os testes aprovados quando adotamos o E30. E nós nos tornaremos autossuficientes em gasolina. Absurdamente, o governo anterior vendeu refinarias. No momento de guerra, como essa, vemos a importância da segurança do suprimento”, afirmou o ministro. Ele participa neste momento da 9ª Abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol, evento organizado pela Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA). A elevação da mistura terá caráter excepcional e temporário, com vigência inicial de 180 dias, prorrogáveis por igual período, conforme deliberação do CNPE. “A proposta integra um conjunto de ações do MME voltadas a garantir segurança energética no curto prazo e consolidar soluções estruturais para o país”, declarou o MME. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

As importações programadas de diesel para o mercado brasileiro em maio despencaram em relação aos desembarques registrados em abril. Segundo o monitoramento de navios feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estão programadas importações de 747 mil m³ de diesel S10 para os dias 1º a 27 de maio. Nas programações até 29 de abril, foram 1,544 milhão de m³, quase todo desembarcado — ainda há cargas aguardando nos portos. Apesar das perdas, o consenso entre o governo, a ANP e outros órgãos envolvidos no monitoramento permanente do mercado é de abastecimento garantido, inclusive com tendência de superávit nos estoques. A projeção atualizada pela ANP esta semana é baseada na fila de navios, portanto, feita de forma conservadora, dado que considera apenas dados reais, informados pelos agentes. Isso amplia a sensação de segurança no governo. O diesel S10 internacional chegou a quase dobrar de preço desde fevereiro, antes do fechamento do Ormuz: a Petrobras fica exposta a esse prejuízo na importação, em razão da defasagem no valor cobrado; e as importadoras — incluindo aí distribuidoras — precisam calibrar as compras para não perderem dinheiro na concorrência com a estatal. Em uma média simples, o diesel S10 saltou de R$ 3,3603 (20/2) para R$ 6,4007 (10/4) por litro, uma alta de 90%. Depois recuou para R$ 5,5812 (17/4), refletindo a estabilização dos preços em meio às idas e vindas das conversas de cessar fogo entre Irã e EUA, que não chegaram a um bom termo. O alívio, portanto, é precário. E o subsídio? Ainda é uma promessa, dado que o benefício ainda não entrou plenamente em operação. A ANP editou a regra de preços de referência para o pagamento da subvenção em 27 de março, que está em vigor, mas ainda pode ser alterada com efeitos para frente após uma consulta pública encerrada na semana passada. Ainda é preciso concluir novas etapas para os subsídios criados pela segunda MP editada pelo governo em 7 de abril. Autor/Veículo: Eixos

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, negou à Folha que o governo queira dar um drible na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) com o projeto de lei que pretende autorizar o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir a tributação sobre os combustíveis. Apresentada nesta quinta-feira (23), a proposta pretende abrir uma exceção à LRF para permitir o uso da arrecadação extra decorrente da venda de petróleo mais caro, em razão da guerra no Irã, como compensação temporária para a redução das alíquotas do PIS/Cofins que incidem sobre combustíveis. A exceção evita que o governo tenha que criar ou aumentar outro tributo num cenário de arrecadação de receitas extraordinárias. “Mesmo tendo receita extraordinária, precisaríamos criar um tributo novo ou aumentar a alíquota de algum tributo para fazer isso. Agora, aumentar imposto tendo receita é complicado”, afirmou Moretti. “Não faz nenhum sentido aumentar tributo se você tem a receita extraordinária.” De acordo com o ministro do Planejamento, o governo não pensou em fazer a exceção por medida provisória e a solução negociada sempre foi um projeto de lei. Antes do anúncio nesta quinta, Moretti e Dario Durigan, ministro da Fazenda, reuniram-se com os presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) para discutir os termos do projeto. “Não adianta botar isso no Congresso e não pactuar”, afirmou. Marco legal das contas públicas brasileiras, a LRF determina que uma medida de renúncia fiscal de redução de imposto precisa necessariamente ser compensada com o aumento de outro imposto. Apesar de pedir uma exceção ao Congresso, Moretti disse que o espírito de neutralidade (sem perda de arrecadação) e equilíbrio fiscal da LRF está mantido com a proposta. Ele acrescentou que os presidentes Alcolumbre e Motta concordaram que a medida garante neutralidade fiscal sem aumentar imposto. “E sem ser sócio da guerra, porque ela pega o aumento de arrecadação e transforma em redução de imposto do combustível”, disse ele, acrescentando que não haverá impacto fiscal negativo. A exceção à LRF está carimbada só para redução de tributo de combustível, disse. Ou seja, ela não poderá ser usada para outro tipo de desoneração. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado na próxima semana. “Nós estamos fazendo um apelo ao Congresso para que o projeto seja aprovado rapidamente. O sonho seria semana que vem.” Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A Raízen, uma joint venture entre Cosan e Shell, enviou uma proposta alternativa aos credores enquanto tenta acertar os termos de uma reestruturação de dívida de R$ 65 bilhões (US$ 13 bilhões), segundo pessoas familiarizadas com o assunto.Na proposta apresentada na noite de sábado, a Raízen informou aos credores que está em negociações para levantar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 5 bilhões em novo capital, disseram essas pessoas. Embora esse novo detalhe deva agradar aos detentores da dívida, que haviam proposto que os atuais acionistas injetassem R$ 8 bilhões, a empresa rejeitou outras mudanças solicitadas pelos credores, incluindo abrir mão do controle do conselho.O capital incluído na nova proposta da Raízen viria além dos R$ 4 bilhões em financiamento que a Shell e o bilionário Rubens Ometto já se comprometeram a aportar na empresa de bioenergia, disseram as fontes, que pediram para não serem identificadas. Não estava claro de onde viria o novo dinheiro. A Cosan, conglomerado fundado por Ometto que divide o controle da Raízen com a Shell, não está injetando recursos na empresa em dificuldades.A Raízen está resistindo às exigências dos credores de que os acionistas abram mão da maioria dos assentos no conselho ou que executivos sejam responsabilizados por possíveis passivos que possam se materializar no futuro, disseram as pessoas.A empresa afirmou, no entanto, que aceitaria um pedido para criar um comitê de credores para acompanhar mais de perto a governança, segundo uma das fontes.Ometto ainda quer permanecer como presidente do conselho da Raízen, embora a empresa esteja ciente de que isso será um ponto de tensão com os detentores da dívida, disseram as pessoas. Credores bancários e detentores de títulos solicitaram separadamente, em suas propostas, que Ometto seja removido, informou a Bloomberg anteriormente.Raízen, Cosan e Ometto se recusaram a comentar. A Shell não respondeu a um pedido de comentário até a publicação da matéria.A empresa reiterou sua proposta de que os credores recebam uma participação de 70% em uma possível conversão de dívida em ações, disseram as fontes. A nova oferta da empresa não inclui a sugestão dos credores bancários de que 30% dos recursos provenientes da venda de ativos na Argentina sejam usados para reduzir a dívida, segundo uma das fontes. A Raízen vem negociando com credores para chegar a um acordo e evitar a necessidade de recorrer à recuperação judicial, após entrar com um processo de reestruturação extrajudicial em março. As partes enfrentam um prazo legal até 6 de junho para alcançar um acordo fora dos tribunais com apoio suficiente de detentores de títulos e bancos credores.Antes líder na produção de biocombustíveis no Brasil, a Raízen foi afetada por juros elevados, investimentos pesados que ainda não geraram retorno e desafios operacionais em suas divisões de açúcar e etanol, levando a uma série de resultados abaixo do esperado. Esses problemas corroeram seu fluxo de caixa e fizeram sua dívida disparar. À medida que as negociações entre acionistas para um resgate se arrastavam, os títulos caíram para níveis considerados de alto risco. Quando contratou assessores para otimizar sua estrutura de capital, as agências de classificação rebaixaram a empresa de grau de investimento para níveis profundos de “junk”, ampliando ainda mais a queda dos papéis. Autor/Veículo: O Globo