Author name: Junior Albuquerque

Caberá aos ministros desbloquear ou travar ainda mais as discussões, focadas em tópicos como adaptação às mudanças climáticas, transição justa e equitativa para promover a queda das emissões de gases de efeito estufa, medidas unilaterais de comércio e o financiamento climático que os países ricos devem providenciar aos mais pobres. Os aportes de recursos são o tema transversal que acaba gerando os maiores embates nas salas de reuniões da conferência. As nações em desenvolvimento, lideradas pelo bloco africano, exigem clareza sobre os recursos que serão mobilizados antes de assinar novos compromissos, como a adoção de metas globais de adaptação. Os países desenvolvidos, por sua vez, querem o contrário: que os indicadores sejam adotados antes da discussão sobre os recursos. Neste domingo, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, divulgou o texto a ser analisado pelas delegações dos 195 participantes. O documento é a síntese de negociações diplomáticas iniciadas no primeiro dia do evento, há uma semana. Apelo de chefe climático da ONU “Não estamos mais falando sobre o que essa COP deve fazer. Estamos aqui para fazer”, conclamou Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), na abertura da plenária nesta manhã. “Eu exorto vocês a tomarem as decisões difíceis agora.” Stiell afirmou que “uma nova economia” está surgindo mais rápido do que as previsões: em 2024, mais de US$ 2,2 trilhões foram investidos em energia renovável. “Isso é mais do que o PIB de mais de 180 países. Esse progresso no mundo real não é um mero luxo. É fundamental nesta nova era”, disse o chefe da UNFCCC. “Muito dependerá de aproximarmos nosso processo da economia real para acelerar a implementação e disseminar seus vastos benefícios para bilhões de pessoas.” Corrêa do Lago colocou na mesa a opção de os países acelerarem a transição para a saída progressiva dos combustíveis fósseis, apesar da forte oposição das potências petroleiras. Nas negociações, as nações do Golfo têm usado este tema como moeda de troca para obterem vitórias em outros temas em pauta. “O que poderia fazer esta COP realmente diferente e especial seria avançar nesta questão. É o principal ponto da agenda de clima, afinal, os combustíveis fósseis são responsáveis por três quartos da crise climática”, salientou Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima e observador do processo. “É para esse tema que a gente precisa de uma resposta contundente de um acordo entre os países.”64 países apoiam mapa do caminho sobre petróleo Nesta segunda e terça, cada país tomará a palavra na plenária para se pronunciar sobre as opções apresentadas no documento da presidência, e o texto rascunho do acordo deve ser revelado na sequência. Até o momento, 64 já demonstraram apoio ao avanço em um mapa do caminho para o fim da dependência do petróleo, carvão e gás – entre eles, países europeus, como França e Alemanha, e a coalizão de pequenas ilhas, mas também Austrália e Quênia. Andreas Sieber, diretor-associado de Políticas e Campanhas da organização internacional 350.org, avalia que o sumário da presidência da COP30 “mostra um caminho para fechar a lacuna de descarbonização”, apoiado em um roteiro de eliminação dos combustíveis fósseis e um pacote de financiamento climático. “O desafio daqui em diante é se o Brasil vai aproveitar esses dois pilares para conduzir um resultado robusto ou permitir que o processo caia no denominador comum mais baixo. Igualmente crítico é saber se a Europa e outros países desenvolvidos vão aumentar sua ambição em financiamento climático para viabilizar um acordo”, frisou. Outro tema que está bloqueado é o relativo às medidas unilaterais de comércio baseadas em critérios ambientais, como a lei antidesmatamento da União Europeia. Os países em desenvolvimento, prejudicados por estas medidas, querem que a Convenção do Clima das Nações Unidas passe a incluir este assunto nas negociações, na medida em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permanece, na prática, paralisada desde o fracasso da Rodada de Doha sobre a liberalização do comércio global. Austrália x Turquia Enquanto isso, em paralelo, segue o embate entre Austrália e Turquia sobre a organização da próxima COP do Clima, em 2026. A organização da conferência é rotativa entre as zonas geográficas do globo. O primeiro-ministro australiano rejeitou nesta segunda-feira a oferta da Turquia para co-organizar a cúpula climática, que ele espera que seja realizada em Adelaide, no sul do país. “Não, não seremos co-anfitriões”, afirmou Anthony Albanese. Como o país anfitrião deve ser escolhido por consenso, nenhum será selecionado a menos que um retire sua candidatura ou ambos cheguem a um acordo para compartilhar a responsabilidade. Se o impasse inédito persistir, a organização da próxima conferência poderá recair automaticamente em Bonn, a cidade alemã que abriga o secretariado climático da ONU. Uma fonte diplomática turca disse à AFP no domingo que seu país “continua a defender um modelo de copresidência” para a próxima COP de 2026. A de 2027, na África, já foi oficializada para ocorrer na Etiópia. (RFI) Autor/Veículo: Terra

A descoberta no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, no pós-sal na bacia de Campos, anunciada nesta segunda-feira, 17, pela Petrobras, está sendo considerada um grande sucesso exploratório, e deverá ter sua produção acelerada com a utilização de plataforma e materiais já existentes para reduzir custos, disseram pessoas próximas ao assunto. Além de óleo de excelente qualidade, leve, a descoberta foi realizada a uma profundidade considerada favorável, de 734 metros, bem longe dos milhares de metros dos campos do pré-sal. Segundo pessoas a par do assunto, um grupo de trabalho vai ser criado para desenvolver o projeto do Sudoeste de Tartaruga Verde, que deverá produzir por meio de tie-back (conexão de campos de petróleo e gás offshore a instalações de produção já existentes por meio de oleodutos e outras estruturas). Para isso, estão sendo estudadas plataformas próximas com capacidade ociosa e equipamentos já adquiridos pela companhia. Segundo essas pessoas, a descoberta consolida os planos da atual gestão da empresa para a bacia de Campos, que já foi a principal bacia do País e hoje produz apenas 20% do total de petróleo. A expectativa é que a bacia volte a produzir cerca de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia. Uma pessoa com conhecimento do assunto que pediu anonimato afirmou que a descoberta demonstra o sucesso exploratório da Petrobras, que tem uma presidente (Magda Chambriard) que foi gerente de reservatório e uma diretora (Sylvia Anjos) geóloga. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

O vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, voltou a dizer nesta segunda-feira, 17, que está confiante sobre as negociações com os Estados Unidos para a redução ou retirada de tarifas de 40% sobre parte da pauta exportadora do Brasil. Ele falou sobre a necessidade de “corrigir distorções” e reforçou que os EUA têm superávit comercial com o Brasil. Ele participa de coletiva de imprensa em Belém (PA). Na semana passada, o governo dos EUA anunciou a redução de tarifas para a carne bovina de alta qualidade, café, castanhas-do-pará, caju, coco, laranja, tomate, banana e outras frutas, ao retirar a taxa recíproca de 10%. O governo dos Estados Unidos confirmou no mesmo dia ao governo brasileiro que, apesar do alívio tarifário anunciado sobre produtos agrícolas, a tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros está mantida. “Estamos trabalhando para reduzir mais as tarifas dos EUA”, declarou Alckmin. Sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), Alckmin falou hoje que 118 países apresentaram as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). As informações estão sendo atualizadas diariamente, após atraso nas apresentações. O vice-presidente classificou a Conferência em Belém (PA) como “um sucesso”. Mercosul-UE Alckmin voltou a mostrar confiança para a assinatura do texto final do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Anteriormente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já havia informado que as negociações do acordo comercial estavam concluídas e que a assinatura virá quando o debate sobre o tema no Conselho Europeu for finalizado. O vice-presidente comentou sobre diversos temas, incluindo os resultados alcançados pelo Brasil no desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia. “Vamos ser os grandes protagonistas do SAF [Combustível Sustentável de Aviação]”, disse. Sobre o tema da transição para o fim da dependência em relação aos combustíveis fósseis, o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, reforçou que Lula sugeriu uma “mapa do caminho” para fim da dependência na Cúpula de Líderes, realizada antes da COP30. Ele ressaltou que a COP já está marcada pela diretriz do presidente sobre transição energética e a decisão sobre o tema foi tomada em Dubai, na COP28. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (17) a elaboração de um mapa do caminho para reduzir a exploração de combustíveis fósseis e também o desmatamento. “Nosso compromisso, de todos nós, é elaborar os mapas do caminho para a transição energética e o fim do desmatamento ilegal”, disse. O discurso aconteceu na plenária que marca o início da segunda semana da COP30, na qual as discussões, antes técnicas, passam a ser tratadas pelos ministros dos países. Alckmin repetiu pleitos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a redução do uso de petróleo e o fim do desmatamento. Também defendeu o Fundo de Florestas Tropicais (TFFF), a proteção da Amazônia e os ressaltou a importância dos povos indígenas. Finalmente, ele pediu uma transição energética justa, e argumentou em favor do uso dos biocombustíveis como o etanol, ressaltando a política brasileira para este setor. “Temos a matriz energética mais renovável entre as grandes economias e somos pioneiros em bioenergia e biocombustíveis”, disse. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) uma nova descoberta no pós-sal da Bacia de Campos. Na região, a empresa faz um trabalho de revitalização de áreas. A descoberta ocorreu no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, a 108 quilômetros do município de Campos dos Goytacazes (RJ). Este ano a estatal anunciou cinco descobertas. Duas na de Campos e três, na Bacia de Santos. Em comunicado, ontem, a Petrobras classificou o petróleo como de “excelente qualidade”. E acrescentou: “Essas amostras posteriormente seguirão para análises laboratoriais, que permitirão caracterizar as condições dos reservatórios e fluidos encontrados, possibilitando a continuidade da avaliação do potencial da área.” Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

O XX Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência da Região Norte do Brasil (Ercom 2025) teve início ontem (13), em Palmas (TO), com abertura da feira de negócios para promover a aproximação da revenda com os principais fornecedores de produtos e serviços do setor, e os painéis de palestras, que contam com programação especial para atualização do conhecimento, ampliar a visão sobre estratégias de gestão do negócio e acompanhar as tendências do setor. A cerimônia de abertura contou com a presença do governador de Tocantins em exercício, Laurez Moreira, e demais autoridades locais e nacionais. O evento foi realizado pelo Sindiposto -TO e demais sindicatos da região Norte. O anfitrião Wilber Silvano de Sousa Filho, presidente do Sindipostos – TO, destacou a importância da união da revenda para fortalecimento da categoria e resiliência para superação dos momentos desafiadores, como o que o setor enfrenta com a infiltração do crime organizado. “Quando cada revendedor participa do seu sindicato, quando se aproxima dos colegas, quando compartilha experiências, nós criamos uma rede de proteção que impede que pessoas mal-intencionadas ocupem o espaço que é o nosso, de empreendedores honestos que construíram esse setor com suor de seu trabalho e com valores sólidos”, disse. “A união é o que separa o setor saudável de um setor frágil e é o que garante que quem faz o certo continue tendo orgulho de estar aqui. Não existe categoria respeitada sem representatividade”, disse. James Thorp Neto, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), enfatizou o momento diferenciado pelo qual o setor passa desde o final de agosto, com a Operação Carbono Oculto e as demais operações que foram acionadas na sequência. “Registro a importância de que essas operações não parem. O nosso setor é objeto de desejo das contravenções, com fraudes tributárias, de qualidade e de quantidade dos combustíveis. Não posso deixar de registrar que mais de 1000 postos estão nas mãos do crime organizado”, disse. Thorp enfatizou que a revenda tem em torno de 44 mil postos, mas a Fecombustíveis representa exclusivamente a categoria honesta e ética, que é a grande maioria do setor. “O nosso trabalho é sério e honesto, representamos os empresários que pagam os impostos e trabalham de forma íntegra. Cerca de 30% da arrecadação de impostos vem do nosso setor e geramos esse tributo que é tão importante para os estados e o país”, disse. O XX Ercom 2025 continua hoje (14), com palestras técnicas e de interesse da revenda. Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

A descarbonização do setor automotivo não pode ser apenas pela eletrificação dos veículos, de acordo com representantes de montadoras instaladas no país. Segundo eles, em debate nesta quinta-feira (13/11), a experiência do Brasil com biocombustíveis, principalmente o etanol, está servindo de inspiração para vários representantes de governos nos debates da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP30, iniciada na segunda-feira (10/11). De acordo com o diretor de comunicação e presidente da Fundação Toyota, Roberto Braun, a montadora japonesa colocou 70 veículos híbridos da marca abastecidos com etanol para representantes de delegações e trouxe dois protótipos de novas tecnologias para Belém, a fim de mostrar as vantagens do biocombustível na descarbonização e na geração de renda e emprego no país. “A nossa aposta principal é a combinação de tecnologia e biocombustíveis para fazer a descarbonização”, afirmou, durante o forum sobre descarbonização do setor automotivo na Casa do Seguro, organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “É natural que, em alguns países, a solução do carro elétrico atende muito bem para o uso urbano. Mas a Jama, que é a Anfavea do Japão, já tinha alertado que a eletrificação sozinha não será suficiente para atender as métricas de descarbonização. Será preciso somar outras tecnologias e biocombustíveis, como o etanol”, afirmou Braun. O representante da Fundação Toyota lembrou que a experiência do Brasil com o etanol vem desde a década de 1970 e, atualmente, tem uma mistura de 30% na gasolina. O país desenvolveu os motores flex, credencia o país para inspirar a transição energética de outros países. Segundo Braun, os carros movidos a etanol reduzem as emissões em 70%. Mudanças Roberto Braun reconheceu que a própria Toyota também foi vítima dos efeitos das mudanças climáticas, uma vez que a empresa ainda não se recuperou totalmente do desastre na fábrica de motores de Porto Feliz, no interior de São Paulo, apesar de ter retomado a produção local de veículos no país. “Estamos sentido na pele mais do que ninguém a necessidade de reduzir as emissões globais de CO2“, afirmou. “O avanço do biocombustível para novos veículos depende de políticas públicas certas para novos veículos e tecnologias que reduzem as emissões. Por isso, temos recebido várias delegações interessadas em conhecer o sucesso do Brasil, que é um referencial para o mundo”, acrescentou, citando como exemplo Tailândia, Ìndia, Indonésia, Estados Unidos, Canadá e Austrália. No evento, o vice-presidente para América do Sul da General Motors, Fabio Rua, e o diretor institucional da Scania, Gustavo Bonini, defenderam que a COP30 consiga cumprir o mote principal de implementação das ideias debatidas na Conferência do Clima, e alertaram que o que mais falta são bons projetos para atrair recursos. “Precisamos ser bons em colocar as ideias em prática para combater as mudanças climáticas, mas temos que falar de todo o ecossistema e acelerar a implementação para resolver esse grande problema”, disse Bonini. Na avaliação da gerente de sustentabilidade da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Priscila Rocha, apesar de os dados divulgados pela ONU sobre os avanços na redução da emissão desde o Acordo de Paris, em 2015, ainda estarem aquém do esperado, há um avanço que precisa ser comemorado. “A previsão de 2,4º de aumento da temperatura não é onde a gente quer chegar, mas o copo está meio cheio. Mas acredito que vamos ganhar mais tração, porque há muita gente com vontade de avançar nessa agenda e os recursos financeiros estão a caminho. É preciso vincular a bons projetos para a nova era da energia limpa”, frisou. Redução de emissões Assim como as montadoras, as seguradoras também investem no desenvolvimento para a transição energética. A japonesa Tokio Marine, por exemplo, que participa pela primeira do COP, como a Tokio Marine, investiu globalmente em uma plataforma com essa finalidade ao comprar a britânica TMGX, segundo Flavio Otsuka de Castro, diretor de Estratégia e Marketing da seguradora. Segundo ele, com faturamento de R$ 13,4 bilhões no Brasil, a empresa cresceu dois dígitos em 2024 e tem focado em operar parcerias em investimentos em geração de energia renovável no país.“Nosso objetivo é continuar crescendo na casa de dois dígitos nos próximos dois anos”, afirmou, em entrevista ao Correio. Ele contou que o foco do grupo é oferecer vários tipos de seguro para a energia renovável, como a eólica e a solar, tanto que 14% da energia renovável gerada no país está sob o guarda-chuva da companhia. A Porto Seguros, líder no mercado de seguro automotivo no Brasil, estabeleceu metas voltadas para a sustentabilidade. “O nosso compromisso é reduzir em 40% as nossas emissões diretas até 2030, e vamos desenvolver iniciativas voltadas para a descarbonização”, afirmou, ao Correio, Viviane Pereira, gerente de sustentabilidade e diversidade da empresa. Segundo ela, uma dessas iniciativas é a Renova, unidade de negócios voltada para o desmonte de carros com perda total e reaproveitamento de partes e peças. “Essa unidade, criada há 12 anos, se transformou em um negócio rentável e estamos pensando em ampliar para outras localidades além de São Paulo”, disse. Na agenda social, a Porto se compromete a investir R$ 40 milhões em projetos sociais, culturais e esportivos, além de alcançar 30% de pessoas negras e 50% de mulheres em cargos de liderança. *A repórter viajou a convite da CNSegA Índia, segundo ele, vem seguindo os passos do Brasil nesse sentido, elevou de 1% para 20% o percentual da mistura do etanol na gasolina em apenas 10 anos. Autor/Veículo: Correio Braziliense

A ANP participa da 30ª conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima (COP30), que ocorre de 10 a 21/11 em Belém, Pará. A Agência é representada por seu Diretor-Geral, Artur Watt, que integrará a delegação do Ministério de Minas e Energia (MME). Ele fará palestra no Painel “O Biometano no Combustível do Futuro”, no dia 15/11, às 11h, na Zona Azul (Blue Zone). Além do Diretor-Geral, a superintendente em exercício de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Mariana França, integrará, no dia 14/11, das 16 às 17h, o painel “Energia que se mede é energia que evolui: o inventário de emissões do downstream ao upstream”, também na Zona Azul. A participação da ANP na COP30 está alinhada ao papel fundamental desempenhado pela Agência no avanço da transição energética brasileira. Estão sendo desenvolvidas pela ANP diversas ações voltadas para o fortalecimento da transição para uma economia de baixo carbono, promoção da segurança energética e para o atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris. A Agência busca a inovação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, princípios que estão no centro das discussões da COP30. Veja abaixo algumas dessas ações: – Biocombustíveis: a ANP define especificações técnicas, estabelece normas e fiscaliza o cumprimento da regulação aplicável tanto aos biocombustíveis “tradicionais” (etanol, biodiesel e biometano) quanto aos biocombustíveis avançados, como o diesel verde e o SAF (combustível sustentável de aviação). – Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024): a Agência atua na regulamentação de diversas ações previstas na lei, que busca integrar diferentes iniciativas para aumentar a eficiência energética, promover o uso de combustíveis sustentáveis e desenvolver novas tecnologias para o setor de transportes. Entre as atribuições da ANP, está a regulação das atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS). Em 2024, a ANP publicou o Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório de CCUS, documento de referência que subsidia a preparação da Agência para o exercício das novas atribuições no tema. Além disso, a Diretoria Colegiada deliberou sobre a aplicação de regulação experimental para projetos de CCS, assegurando segurança jurídica ao desenvolvimento das atividades enquanto o marco regulatório é definido. A Lei do Combustível do Futuro criou ainda programas nacionais de biometano, diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF), ampliando o papel da Agência na regulação de combustíveis de baixo carbono e fortalecendo o compromisso do país com a mobilidade sustentável. – Mandato do biometano: além da Lei do Combustível do Futuro, o Decreto nº 12.614/2025 regulamentou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Entre outras atribuições, cabe à ANP a definição de procedimentos para certificação e lastro do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), a individualização das metas e a apuração de seu cumprimento. O tema está atualmente em processo de consulta e audiência públicas pela ANP. – RenovaBio: a Agência é responsável pela operacionalização do RenovaBio, a Política Nacional dos Biocombustíveis. O programa incentiva a descarbonização da matriz energética nacional por meio dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). Essa iniciativa contribui diretamente para a redução de emissões e para o cumprimento das metas climáticas do Brasil. – Hidrogênio: a Lei nº 14.948/2024 estabeleceu o marco legal nacional relativo ao hidrogênio de baixa emissão de carbono e atribuiu responsabilidades regulatórias à ANP. A Agência vem participando ativamente das discussões sobre o novo arcabouço legal e regulatório dessa indústria, e se organiza para atender da melhor maneira as diferentes demandas a respeito do tema. – Incentivo à pesquisa e inovação: a ANP regula a aplicação de recursos oriundos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que determina a aplicação de um percentual do rendimento de grandes campos produtores em PD&I. Desde sua criação, já foram investidos cerca de R$ 50 bilhões (em termos reais), sendo mais de R$ 15 bilhões apenas nos últimos quatro anos. A ANP tem direcionado esforços para que os investimentos priorizem temas como hidrogênio, biocombustíveis, eficiência energética e armazenamento de energia. – Descarbonização do E&P: a Agenda Regulatória 2025-2026 prevê a elaboração de uma resolução sobre redução de emissões de metano, cujo estudo preliminar passou por consulta prévia; e a revisão da Resolução ANP nº 806/2020 (que trata de queimas e perdas) está em andamento, consolidando o compromisso regulatório com a sustentabilidade operacional. Reforçando seu compromisso com uma produção de petróleo e gás natural cada vez mais sustentável, a ANP iniciou também, em 2024, um processo de reformulação de seu painel de emissões de gases de efeito estufa (GEE), ferramenta que permite monitorar e analisar as emissões na indústria de petróleo e gás natural. Foram incluídos novos dados e aprimorados os já existentes. As informações disponibilizadas no painel podem subsidiar estudos e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas à redução das emissões de GEE. A ampla publicidade dos dados serve ainda como incentivo às empresas para buscarem proativamente ações para a redução de suas emissões. Além disso, nos contratos mais recentes para exploração e produção de petróleo e gás, a redução ao máximo de emissões de GEE já foi incorporada ao conceito das melhores práticas, que orienta todas as atividades a serem realizadas pelos operadores. A intensidade de emissões na produção brasileira já é significativamente menor do que a dos principais produtores globais. Ainda assim, são contínuos e estruturados os esforços em busca de uma exploração e produção cada vez mais sustentável. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

O leilão de petróleo do óleo excedente da União em áreas do pré-sal dos campos de Tupi, Mero e Atapu será um dos principais fatores de ajustes das contas públicas na reta final deste ano. O certame poderá ajudar a reforçar o caixa do governo em 2026. O colegiado de ministros que decide o tamanho do congelamento de despesas, vai manter as receitas previstas com o leilão no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2025, a ser divulgado no próximo dia 19. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos pela Folha, porém, admitem a possibilidade de o pagamento ser transferido para o ano que vem, para reforçar o resultado fiscal de 2026. Esse movimento só ficará claro em meados de dezembro, quando os técnicos da área econômica terão dados mais precisos para saber se poderão dispensar a receita do leilão e ainda assim cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano. Uma cláusula do leilão definida pela PPSA (Pré-Sal Petróleo), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia que faz a gestão dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás na área do Pré-Sal, permite a mudança da data de pagamento, fixada em 19 de dezembro. A cláusula dá direito à PPSA de, unilateralmente, revisar os prazos e procedimentos relativos ao leilão e ao edital, inclusive os marcos indicados no cronograma e a data de assinatura dos contratos de alienação e dos termos aditivos aos contratos. O leilão está marcado para o próximo dia 4 de dezembro. No último relatório, divulgado em setembro, o Executivo previu uma receita de R$ 14,78 bilhões com o leilão. Mas como o preço mínimo do leilão a ser pago à União foi fixado em R$ 10,2 bilhões pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro, a previsão de receita no relatório vai cair para o novo valor. Para o governo, é melhor que a receita entre no caixa em 2026, ano eleitoral, quando a meta fiscal será mais apertada, de superávit de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Um auxiliar do presidente Lula disse à reportagem, na condição de anonimato, que há tempo para fazer a mudança ainda em dezembro. Mas ponderou que neste momento o governo não pode abdicar de incluir essa receita no próximo relatório, o que poderia implicar na necessidade de contigenciamento adicional. O governo depende da evolução do chamado empoçamento de despesas —gastos autorizados, mas não executados pelos ministérios. No relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento, o governo não pode contar com o empoçamento previsto para definir se deve ou não congelar despesas para evitar o estouro da meta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana que o empoçamento tem que ser levado em consideração no momento de mirar a meta. Foi uma resposta às cobranças do TCU (Tribunal de Contas da União) para a necessidade de mirar o centro da meta e não o piso da banda de tolerância prevista no arcabouço fiscal de 0,25% do PIB, para acomodar eventuais frustrações de receitas e aumento de despesas. “Tenho que levar em consideração que não vou executar 100%. Quando você considera o empoçamento, você traz isso naturalmente para mais perto do centro da meta”, afirmou Haddad à CNN na segunda (10). Procurada a PPSA informou que estão mantidas as datas do leilão no dia 4 de dezembro e da liquidação no dia 19. O CNPE estipulou que para a participação da União em Mero foi fixado o valor mínimo de R$ 7,64 bilhões; para Tupi, R$ 1.692 bilhão; e Atapu, R$ 863,324 milhões. O conselho definiu também que, além da oferta mínima, poderá haver, no futuro, o pagamento de um valor adicional à União, denominado “earn-out”. Trata-se de um dispositivo contratual que condiciona o pagamento de uma parcela variável conforme a ocorrência de certos eventos futuros, como apreciações no preço do barril de petróleo (Brent) e futuras determinações das parcelas de participação nas jazidas, que podem resultar em um aumento da participação percentual das áreas. No passado, o governo já fez ajustes nas datas de pagamento. O pagamento da renovação das outorgas de três grandes usinas da Copel (Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias), que estavam associadas à privatização da empresa em 2023, foi feito em novembro do ano seguinte. Para o ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, o governo não deve adotar novos bloqueios nem contigenciamentos de gastos no próximo relatório bimestral. “A arrecadação segue resiliente, o projeto que limita compensações tributárias avançou no Congresso, somado a receitas extraordinárias, como leilões de petróleo, deve garantir a arrecadação para o cumprimento formal da meta”, disse Bittencourt, que é chefe da área macro do ASA. O especialista diz que há margem para alguma liberação de despesas discricionárias, mas o Planalto deve manter prudência para absorver riscos até o fim do ano. “A ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento] deu sinalizações neste sentido ontem, classificando a arrecadação de outubro de surpresa positiva.” Autor/Veículo: Folha de São Paulo

As emissões globais de dióxido de carbono devem crescer 1,1% em 2025 e alcançar o patamar recorde de 38,1 bilhões de toneladas. A descarbonização está em curso em diversos países, mas não em ritmo suficiente. O chamado orçamento de carbono, a quantidade de emissões previstas para manter o aquecimento do planeta em 1,5°C, já está “praticamente esgotado”. Enquanto diplomatas, ambientalistas e lobistas discutem providências para manter o mundo nos limites de temperatura estabelecidos no Acordo de Paris, o estudo anual “Global Carbon Budget”, orçamento global de carbono, mostra que a margem de negociação já está muito limitada. O que resta deste orçamento de carbono, cerca de 170 bilhões de toneladas, se esgotaria antes de 2030 se as emissões de 2025 se repetirem nos próximos anos, como indicam as tendências atuais. Porém o limite de 1,5°C de aquecimento acima dos níveis pré-industriais, acertado há dez anos, é a projeção para um planeta seguro em 2100. “Com as emissões de CO2 ainda crescendo, manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C não é mais plausível”, afirma o professor Pierre Friedlingstein, do Instituto de Sistemas Globais da Universidade de Exeter, que liderou o estudo deste ano, um trabalho colaborativo que envolve mais de 130 cientistas e 90 instituições. Autor/Veículo: Folha de São Paulo